Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

Altera redação das alíneas “a” e “b” do inciso I do Art. 9º, e altera a redação do art. 15, da Lei Municipal nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico da Estratégia da Saúde da Família, Assistente Técnico em Informática e Auxiliar de Odontologia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratações temporárias de Professor I e Serventes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Executivo Municipal, o fornecimento de alimentação para o servidor público municipal, quando realizar serviços no interior, e dá outras.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de recepcionista.

Altera a redação do Parágrafo único do Art. 6º, da Lei Municipal nº 2.879, de 08 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre o serviço público de coleta de entulho e materiais no âmbito do Município de Santo Augusto-RS, regulamenta o uso das caçambas estacionárias ou containers, e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de monitor de escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na LDO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores vinculados às equipes das Estratégias de Saúde da Família ESF I - Novo Milênio, ESF II - Zona Sul e ESF III - Zona Leste, incentivo financeiro adicional, competência 2018, repassado pelo Governo Federal devido a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.

Concede remissão do pagamento aos beneficiários do programa minha casa, minha vida-PMCMV, abrangidos pela Lei Municipal nº 2.353 de 11 de junho de 2012.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de operador de máquinas e motorista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de operários.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo.

Cria mais 05 (cinco) cargos de Professor I e cria mais 02 (dois) cargos de Professor III, alterando o art. 38 da Lei Municipal nº 1.691, de 30 de dezembro de 2003.

Cria cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, de Cozinheiro Escolar, de Auxiliar de Cozinha e Monitor de Escola, altera a redação da tabela do artigo 4º e insere o § 4ºB, no art. 32, na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Endemias.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de serventes.

Altera a redação da alínea “c”, do inciso II, do art. 10, da Lei Municipal nº 2.684, de 13 de novembro de 2015.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Informática e Professor III.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor.

Altera a redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.854, de 11 de julho de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na LDO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Altera a redação das alíneas “c” e “d”, do inciso I alíneas “d” e “f”, e revoga a alínea “g”, do inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outu-bro de 2008.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de assistente técnico em segurança do trabalho.

Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir meta no PPA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na LDO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola

Altera a redação os incisos I, II, III, IV, VI e IX inclui o inciso X, no art. 2º, da Lei Municipal nº 1915 de 13 de abril de 2007, que “Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério”.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Altera a redação inciso I, do § 2º e o ca-put do art. 195, da Lei Municipal nº 1.618, de 31 de dezembro de 2002, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com responsável por loteamento para pavimentação de logradouros pré-existente de acesso e dá outras providências.