Pesquisar Matéria Legislativa

Altera artigos, insere incisos, altera e revoga alíneas e altera os Anexos II e III, da Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017.

Institui o dia municipal do Lions clube e dia municipal do Leo Clube, e dá outras providências.

Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do pronto-atendimento do hospital e postos de saúde do município e eventuais serviços terceirizados de plantão médico no Município de Santo Augusto na forma em que especifica.

Dispões sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, portadoras de estabilidades estrutural.

Altera a Lei Municipal nº 2.537, extinguindo o cargo de Servente do Quadro de Funcionários do Poder Legislativo.

Altera a redação dos artigos 1º e 4º e revoga §§ e incisos da Lei Municipal nº 2.447, de 23 de setembro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola e Professor.

Autoriza o Poder Executivo de Santo Augusto, RS, a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratações temporárias de Serventes.

Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Concede revisão dos subsídios aos agentes políticos do Município de Santo Augusto.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de operador de máquinas.

Autoriza o Poder Público Municipal a permitir o uso de linhas de telefone móvel celular, sob o regime de comodato firmado entre a Administração Municipal e Concessionária de Telefone Móvel Celular, mediante contratação oriunda de processo licitatório específico e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.

Cria um cargo de Secretário de Escola, extingue um cargo de Monitor de Creche e altera a redação da tabela do artigo 4º da lei Municipal nº 1.692, de 30 de de-zembro de 2003.

Estabelece a política pública do Município de Santo Augusto para esterilização de cães e gatos, implanta o programa de Esterilização Animal - PEA e dá outras.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratações temporárias de Servente e Monitor de Escola.

Dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

Altera redação das alíneas “a” e “b” do inciso I do Art. 9º, e altera a redação do art. 15, da Lei Municipal nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico da Estratégia da Saúde da Família, Assistente Técnico em Informática e Auxiliar de Odontologia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratações temporárias de Professor I e Serventes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Executivo Municipal, o fornecimento de alimentação para o servidor público municipal, quando realizar serviços no interior, e dá outras.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de recepcionista.

Altera a redação do Parágrafo único do Art. 6º, da Lei Municipal nº 2.879, de 08 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre o serviço público de coleta de entulho e materiais no âmbito do Município de Santo Augusto-RS, regulamenta o uso das caçambas estacionárias ou containers, e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de monitor de escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na LDO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores vinculados às equipes das Estratégias de Saúde da Família ESF I - Novo Milênio, ESF II - Zona Sul e ESF III - Zona Leste, incentivo financeiro adicional, competência 2018, repassado pelo Governo Federal devido a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.

Concede remissão do pagamento aos beneficiários do programa minha casa, minha vida-PMCMV, abrangidos pela Lei Municipal nº 2.353 de 11 de junho de 2012.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de operador de máquinas e motorista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de operários.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo.

Cria mais 05 (cinco) cargos de Professor I e cria mais 02 (dois) cargos de Professor III, alterando o art. 38 da Lei Municipal nº 1.691, de 30 de dezembro de 2003.