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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Novo Programa de Incentivo ao Comércio, Indústria e ao Produtor Rural e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição rejeitada por 5x4.
Texto Original
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Distribuição de Uniforme Escolar – PDUE e autoriza fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de Santo Augusto.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: por unanimidade
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO a abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional a AMUCELEIRO para aquisição de uma viatura para o Presídio Estadual de Três Passos - RS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: aprovado pela maioria (5x3)
Texto Original
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração a redação, inclui incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal Nº 2.751, de 09 novembro de 2016.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, relativos ao exercícios de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: aprovado por unanimidade.
Texto Original
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 3.048, de 08 de março de 2021.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: por unanimidade
Texto Original
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e Abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: aprovado pela maioria (7x1)
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor de Libras.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: por unanimidade.
Texto Original
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa da Câmara - MC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: PEDIDO DO AUTOR, CONFORME OF. 252, DE 21 DE JUNHO DE 2021. A BASE LEGAL. ART. 184 DO REGIMENTO INTERNO.
Texto Original
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: por unanimidade
Texto Original
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal Nº 2.526, de 22 de maio de 2014.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: por unanimidade
Texto Original
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece Pontos Turísticos do Município de Santo Augusto e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: por unanimidade
Texto Original
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de pedido de doação, permuta ou desapropriação amigável ou judicial, o imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Santo Augusto, sob nº 10.792.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: por unanimidade
Texto Original
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: por unanimidade.
Texto Original
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: por unanimidade.
Texto Original
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui os parágrafos 3º e 4º no Art. 8º da Lei Municipal Nº 2.782, de 27 de abril de 2017, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Por unanimidade.
Texto Original
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Advogado.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Odontologia.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Fiscal Ambiental e de Posturas.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.047, de 08 de março de 2021.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Novo Programa de Incentivo ao Comércio, Indústria e ao Produtor Rural e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de oficial de compras.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de agente visitador do PIM - Primeira Infância Melhor.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Oficial Administrativo.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professores.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a natureza jurídica do Consórcio Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal de inseminação artificial em bovinos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e abrir crédito adicional especial.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.083, de 21 de junho de 2021.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa aluguel social no Município de Santo Augusto, como benefício da política municipal de habitação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PA, na LDO e abrir crédito adicional especial.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professores.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Servente.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de monitor de escola.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar modalidade de aplicação dos elementos de aplicação dos elementos de despesas no PPA, LDO, e LOA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o Município de Santo Augusto para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Santo Augusto e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na LOA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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