Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Fiscal Ambiental e de Posturas. - - |
Aprovado Unanimidade. |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Novo Programa de Incentivo ao Comércio, Indústria e ao Produtor Rural e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado pela maioria. |
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| 4 |
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola. - - |
Aprovado Aprovado pela maioria. |
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| 5 |
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de agente visitador do PIM - Primeira Infância Melhor. - - |
Aprovado Aprovado pela maioria. |
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| 6 |
Institui o programa municipal de inseminação artificial em bovinos e dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.083, de 21 de junho de 2021. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade. |