Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico Veterinário. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professores. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Servente. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Cozinheiro Escolar, Auxiliar de Cozinha e Oficial Administrativo. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define situação de excepcional interesse público e autoriza temporária de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PA, e dá outras providências. - - |
Aprovado Pela maioria. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na LDO e dá outras providências. - - |
Aprovado Pela maioria. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. - - |
Aprovado Pela maioria. |
| 10 |
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico da Estratégia da Saúde da Família. - - |
Aprovado Unanimidade. |
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| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de servidor para o desenvolvimento das funções de Assessor Jurídico. - - |
Aprovado Pela maioria. |