Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Câmara de Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Santo Augusto/RS. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. - - |
Aprovado Pela maioria. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais. - - |
Aprovado Aprovado pela maioria. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no Município de Santo Augusto/RS. - - |
Aprovado Aprovado pela maioria. |