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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

CRIA MAIS 6 (SEIS) CARGOS DE PROFESSOR I, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE MONITOR DE ESCOLA, 30H, ALTERANDO A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.723, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA - COOTRAHAB, VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, VIA WEB, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

ALTERA O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS CONSTANTES DA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI E REGULAMENTA O LIVRO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA WEB, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA O ART. 2º, ART. 3º, ART. 4º E ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INC. I, DO ART. 1º, LEI MUNICIPAL Nº 2.743, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME- DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PERGS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

ALTERA INC. XII, E O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º, LEI MUNICIPAL Nº 2.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 18, DO INCISO I DO ART. 105 E INSERE OS §§ 4º, 5º E 6º NO ART. 113, DO ART. 138, DO ART. 139 E DO ART. 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

DECLARA APROVADO O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 1ºA E §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º E 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 18 DE MAIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO I, DO § 3º, DO ART. 6º, E O INCISO VII, NO § 3º DO ART. 11, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, E DA TABELA DO ART. 18 TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.

DENOMINA CENTRO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO JOÃO, DE PEDRO PAIVA, COM O NOME DE ROMIR ALENCAR SPERONI.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO COM OS NOMES DE RUA FRANCISCO POLO E TRAVESSA EUGENIO RODRIGUES.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.