Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado Unanimidade. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 18 DE MAIO DE 1976, QUE "REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS". - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 18 DE MAIO DE 1976, QUE "REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS".
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Aprovado Unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado Unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE IJUÍ, EM ADESÃO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM AMBULÂNCIA TIPO SUPORTE AVANÇADO - PROGRAMA - SAMU. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE IJUÍ, EM ADESÃO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM AMBULÂNCIA TIPO SUPORTE AVANÇADO - PROGRAMA - SAMU.
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Aprovado Unanimidade. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Aprovado Unanimidade |