Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 19:30
Encerramento: 07/08/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joelzinho / DEM
Vice-Presidente: Ver. Dione / MDB
1º Secretário: Ver. Horacio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite para a 20a Expofeira - 8a Feicisa - 10a Canto Nativo  e 3a Cantinho Nativo de Santo Augusto, que acontecerá no Parque de Exposições do Sindicato Rural, em Santo Augusto.

Ofício Circular nº 523/17 da Câmara Municipal de Canoas Pedindo para que o a Câmara de Santo Augusto elabore moção de repúdio ao parecer nº 16.949/17 Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, que retira direitos da mulher Policial Civil.
Ofício nº 44/17 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Liberato, com convite para programação de cinquentenário da Escola.
Ofício nº 26/17 da Unidade Central de Controle Interno encaminhando Ofício Circular nº 36/17 do Tribunal de Contas.
Comunicados do Ministério da Educação Informando a liberação de recursos financeiros ao Executivo.
Ofício nº 371/17 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 39, de 31 de julho de 2017. 
Ofício nº 383/17 do Poder Executivo solicitando urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 39.
Ofício nº 359/17 do Poder Executivo  encaminhando Lei Municipal nº 2.794, nº 2.795 e nº 2.796.
Ofício nº 366/17 do Poder Executivo com retorno a Pedidos de Informações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Irani

2 - Ver. Joelzinho

3 - Ver. Josias

4 - Ver. Ultramar

5 - Ver. Valdez

6 - Ver. Claudiomar

7 - Ver. Dione

8 - Ver. Douglas

9 - Ver. Horacio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 18 DE MAIO DE 1976, QUE "REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS".


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 18 DE MAIO DE 1976, QUE "REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS".
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE IJUÍ, EM ADESÃO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM AMBULÂNCIA TIPO SUPORTE AVANÇADO - PROGRAMA - SAMU.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE IJUÍ, EM ADESÃO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM AMBULÂNCIA TIPO SUPORTE AVANÇADO - PROGRAMA - SAMU.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Aprovado

Obs.: Unanimidade