Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
95
Ano
1993
Data
27/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (PCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 37, de 21 de maio de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 99, de 11 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 103, de 06 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 116, de 29 de agosto de 1994
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 153, de 15 de julho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 163, de 24 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 173, de 19 de abril de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 174, de 15 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.902, de 06 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica