Resolução nº 176, de 31 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
176
Ano
2005
Data
31/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 180, de 09 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.902, de 06 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica