Resolução nº 163, de 24 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
163
Ano
1999
Data
24/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993
Anexos Norma Jurídica