Resolução nº 173, de 19 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
173
Ano
2004
Data
19/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.
Indexação
Observação
Norma com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 147, de 09 de dezembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 174, de 15 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica