Resolução nº 174, de 15 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
174
Ano
2004
Data
15/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O VALOR DO PADRÃO BASE DE REFERÊNCIA NO ARTIGO 36 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 173, de 19 de abril de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 178, de 17 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica