Resolução nº 126, de 20 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
126
Ano
1995
Data
20/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 27 de setembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.644, de 27 de maio de 2003
Anexos Norma Jurídica