Lei nº 1.644, de 27 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1644
Ano
2003
Data
27/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993; REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1575, DE 16 DE ABRIL DE 2002 E 1492, DE 20 DE MARÇO DE 2001, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 126, de 20 de junho de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.492, de 20 de março de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.575, de 16 de abril de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 180, de 09 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.902, de 06 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.902, de 06 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica