Lei Complementar nº 8, de 26 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
8
Ano
2013
Data
26/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 4, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3, de 30 de novembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 11 de agosto de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 5, de 24 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 07 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 17 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.656, de 04 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica