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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCLUI OS INCISOS XI, XII, XIII, XIV E XV NO ART. 2º, E INCLUI OS INCISOS VIII E IX, NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 123/1.13.0000799-0.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPACTO: DIA DA FAMÍLIA - NÃO APAGUE ESTE IDEIA, A SER REALIZADO NO 3º SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA - COTEFEM, PARA ATENDIMENTO MENINAS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA OS ARTIGOS 92, 93, 94, 94A E 94B DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, O § 2º DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 08 DE MARÇO DE 2012, ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 E CRIA A VERBA DE INDENIZAÇÃO PARA COMPONENTES DA COMISSÃO ÚNICA DE LICITAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E PARA PREGOEIRO, INCLUINDO O ART. 94C NA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO § 1º, DO ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIROS FISCAIS PARA A EMPRESA MENEGAZZO E MENEGAZZO AGRÍCOLA LTDA.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

DECLARA APROVADA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I DO § 2º, DO ART. 9º, DAS ALÍNEAS "K" DO INCISO I, "I" DO INCISO II, E "G" DO INCISO III, DO § 3º, DO ART. 9º, E DA ALÍNEA "I" DO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 08 DE MAIO DE 1976 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MAIO DE 1976.

ALTERA O INCISO I, DO § 3º, DO ART. 6º, INCLUÍ O INCISO VII, NO § 3º, DO ART. 11 E ALTERA TABELA DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 22 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 18 DE MAIO DE 1976.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE SANTO AUGUSTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 234, E A TABELA V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO DE SANTO AUGUSTO, COM O NOME DE ACESSO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA.

DENOMINA LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO DE SANTO AUGUSTO, COM O NOME DE TRAVESSA CARLINDA GOMES DE MATTOS.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDOERES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES QUE VIEREM A ADERIR AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E OU CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 123/1.12.0001508-7.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SANTO AUGUSTO PELA EDIFICAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.