Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FMCA, DE ACORDO COM A PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.133, ART. 3º, INCISO VII. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FMCA, DE ACORDO COM A PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.133, ART. 3º, INCISO VII.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 12 DE MAIO DE 2015. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 12 DE MAIO DE 2015.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |