Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
04/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, POSTO NOVO MILÊNIO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2012, 2013 E 2014, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL DEVIDO A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ.
Indexação
Observação