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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na LOA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Localização Atual: Mesa da Câmara - MC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo Poder Executivo, Ofício nº 358/21.
Texto Original
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.984.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais), para reforço de dotação consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade e comarca sob o nº 4.466, de propriedade do Banco do Brasil S/A e contratar operação com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa da Câmara - MC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: Retirado através do ofício nº 402/21-GP.
Texto Original
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa da Câmara - MC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: Retirado através do Ofício nº 402/2021-GP.
Texto Original
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 3º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.214, de 02 de março de 2011.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 1º, § 2º e inclui o § 3º no art. 2º, da Lei Municipal nº 1.438, de 11 de janeiro de 2000.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na LOA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2021
Última Ação: Votação.
Texto Original
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, portadoras de estabilidade estruturais iniciadas ou concluídas até a publicação da presente lei.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: aprovado po 4 votos favoráveis 1 contra e 3 faltas justificadas
aprovada emenda 3 votos a favor, 1 contra e 1 se obsteve
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2022
Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa da Câmara - Vereadores
Texto Original
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso VII, do Art. 8º, da Lei Municipal nº 3.107, de 31 de agosto de 2021.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: aprovado por unanimidade.
Texto Original
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: foi aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos incisos I, II e IV, do art. 27º, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Análise e parecer.
Texto Original
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de pedido de desapropriação amigável ou judicial, parte ideal do imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Santo Augusto, sob o nº 5.609.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: foi aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Farmacêutico.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: foi aprovado por unanimidade.
Texto Original
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: foi aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de técnico em enfermagem.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: foi aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professores.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: foi aprovado por unanimidade
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a procuradoria da mulher.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Relatório de Efetividade constante no Anexo I da Resolução nº 224, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o controle de efetividade e registro do ponto dos servidores do Poder Legislativo de Santo Augusto.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Mesa da Câmara - Vereadores
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Declara rejeitada a Prestação de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Augusto, Senhor Naldo Wiegert, correspondente ao exercício de 2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera redação do inciso II, do art. 27, e Anexo II - Perímetro Urbano-Sede, da Lei Complementar Nº 16, de 21 de dezembro de 2016.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa da Câmara - Vereadores
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Santo Augusto.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Mesa da Câmara - Vereadores
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Augusto, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Mesa da Câmara - Vereadores
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público situado no Loteamento Comercial Terra Nova, com o nome de Rua Carlos Leodiny An-drighetto.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Valdez
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público situado no Loteamento Comercial Terra Nova, com o nome de Rua Nilza Depeire.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Janete Leandra Pretto Franco
Ver. Valdez
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLL 6/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público situado no Loteamento Comercial Terra Nova, com o nome de Rua Ângela Rotili Polo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Irani
Ver. Janete Leandra Pretto Franco
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLL 7/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o programa Adote uma Parada de Ônibus/Abrigo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Santo Augusto.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Ver. Janete Leandra Pretto Franco
Localização Atual: Mesa da Câmara - MC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Fiscal Ambiental e de Posturas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga Lei Municipal Nº 2.586, de 22 de outubro de 2014, e revoga o §2º do art. 68 da Lei Municipal Nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contração temporário de Monitor de Escola.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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