Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta com servidora ocupante do cargo de professor de educação infantil de São Martinho/RS e dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade. |
|
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prorroga o prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas de serviços urbanos, relativos ao Exercício de 2021, dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor. - - |
Aprovado Unanimidade. |