Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º E ACRESCENTA OS §§ 4º, 5º E 6º AO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º E ACRESCENTA OS §§ 4º, 5º E 6º AO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O COEFICIENTE REMUNERATÓRIO DO PADRÃO 2, DA TABELA II - CARGOS DO QUADRO DE SAÚDE, PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 203.

ALTERA O COEFICIENTE REMUNERATÓRIO DO PADRÃO 2, DA TABELA II - CARGOS DO QUADRO DE SAÚDE, PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 203.

CRIA GRATIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS REGISTROS CONTÁBEIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS.

CRIA GRATIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS REGISTROS CONTÁBEIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS.

INCLUI O ART. 9ºA, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

INCLUI O ART. 9ºA, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO 7º CANTO NATIVO DE SANTO AUGUSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO 7º CANTO NATIVO DE SANTO AUGUSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.