Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO 7º CANTO NATIVO DE SANTO AUGUSTO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO 7º CANTO NATIVO DE SANTO AUGUSTO.
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Aprovado |