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Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercícios financeiro de 2024.

Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II, bem como inclui o Art. 94 - C, na Lei Municipal nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003, e da outras providências.

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratório aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

Destina o valor de R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) advindo de Emendas Impositivas da Câmara para fins de incentivo e apoio às equipes de futebol municipais.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial."

"Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Motorista."

Autoriza doação de bem imóvel do Município de Santo Augusto/RS à Associação do Hospital Bom Pastor.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de uso bem móvel de propriedade do Município de Santo Augusto, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santo Augusto/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adidional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamento às Associações Formais de Agricultores cadastradas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor de Libras, Professor III- Geografia, Professor III - História e Professor IV - AEE.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor I, Professor II, Professor III e Professor IV.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Acicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Revoga e altera o insisos do art. 13 da lei municipal 1.846 de 27 de abril de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Santo Augusto Municipal de Turismo.

Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo poder público aos eventos de interesse público do municício de Santo Augusto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio financeiro ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS POMPÍLIO SILVA.

Revisa o valor do Auxilio - Alimentação.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, a Escola do Legislativo Professor Antonio Gentil Marques dos Santos, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração do seu Regimento e dá outras providências.

Altera o Local da realização da Sessão Ordinária do dia 15/05/2023.

Altera os parágrafos 9º,12 e 16, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Santo Augusto

Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 003/2022.

Modifica a Redação do §3º do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 82/2021.

Modifica-se o Art. 2º do Projeto de Emenda à Lei Organica no Municipio 01/2022, de 31 de maio.

Modifica o Projeto de Resolução nº 004, de 19 de maio de 2022.

Modifica a Ementa, o Art. 1º e a identificação dos Arts. 10, 11 e 12.

Modifica a redação da tabela V do Projetro de Lei n° 005/2022

Modifica a tabela do art. 2ºdo Projeto de Lei n.º 16/2022

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 07/2022

Altera o Artigo 4.º, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 4.º as diárias pagas de acordo com os seguintes valores:

Que seja arrumado, na Comunidade Pedro Paiva, o trecho da estrada que dá acesso á Estancia de Rodeios Nercí Liberatto da Conceição, mas precisamente a partir da frente da casa do seu Egmar Carlos Mafalda.

Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar N.º 16, de 21 de Dezembro de 2016.

Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto.

Acrescenta o § 2.º ao art. 45, da Lei Complementar n.º 16, de 21 de dezembro de 2016.

Altera o Código Tributário do Município de Santo Augusto, Lei Municipal nº 1.618 de 31 de dezembro de 2022, e alterações, e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 234 e 236 do Código Tributário Municipal, Lei nº 1618/2002.

Extingue o cargo do Assessor Superior Legislativo, cria o cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Extingue o cargo do Auxiliar Legislativo, cria o cargo de Assessor Parlamentar do poder legislativo municipal e dá outras providências

Cria o cargo de Assessor Parlamentar do poder legislativo municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamento de dividas tributarias e não tributárias em atraso e dá outras providências

Cria a FRENTE DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES no âmbito do Município de Santo Augusto/RS.