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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CARNEOSSO, PARA FINS HABITACIONAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2628, DE 12 DE MAIO DE 2015.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR DE SANTO AUGUSTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DO CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXE4RCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DECLARA REPRISTINADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.478, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, CONVALIDANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS COM BASE NA LEI ORA REPRISTINADA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º, ART. 5º E ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 11 DE JANEIRO DE 2000.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, O ART. 6º E O INCISO I, DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, MONITOR DE ESCOLA, ODONTÓLOGO, TESOUREIRO E REGENTE DE CORAL E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE, DO ART. 6º, O ART. 31A, AS TABELAS I E IIDO ART. 32, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA O CARGO DE PROFESSOR IV - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUINDO O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERANDO O § 2º DO ART. 18 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE EMNCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI O ART. 20A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AO EMPREGADO PÚBLICO ESTUDANTE QUANDO COMPROVADA A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O HORÁRIO ESCOLAR E O DA REPARTIÇÃO.

REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DOS §§ 1º E 2º, E REVOGA O § 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 04 DE ABRIL DE 2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR A JUSTIÇA ELEITORAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUMDICA, DE ACORDO COM PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.623, DE 28 DE ABRIL DE 2015, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.671, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA J. A. TEIXEIRA VETERINÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCLUI OS INCISOS XI, XII, XIII, XIV E XV NO ART. 2º, E INCLUI OS INCISOS VIII E IX, NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 123/1.13.0000799-0.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPACTO: DIA DA FAMÍLIA - NÃO APAGUE ESTE IDEIA, A SER REALIZADO NO 3º SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA - COTEFEM, PARA ATENDIMENTO MENINAS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.