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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLAO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO,INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268 DE 31 DE MAIO, PARA DISPOR SOBRE OS BENS OBJETO DE DOAÇÃO E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DISPENSAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSMISSÃO.

INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE EDUCACIONAL "PROFESSOR EGMAR UMBERTO SANT'ANNA DE MORÃES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO, NO RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E NA VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AUGUSTO/RS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT,DO INCISO III, NO ART 91º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA A CONCESSÂO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE.

CRIA 01(UM) CARGO DE TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO(REFIS) DO MUNICIPIO DE ANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VALE-LIVRE EM FAVOR DOS ESTUDANTES,PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO FINANCEIRO A 26º EXPOFESA 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA POMPÍLIO SILVA E AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHAS CARRETEIRO DOS PAMPAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRI~ENIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DISPENSA DO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LE I DE ORÇAMENTOS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLINICO GERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA).

DISPÕES SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMOVEIS DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

RATIFICA A 3º ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL E INTERRESTADUAL DE MUNICÍPIOS- SANTA CATARINA, PARANA E RIO GRANDE SDO SUL-DE SEGURANÇA ALIMENTAR,ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNIT´RARIA DE SAÚDE (ACS).

INSTITUI NO ÃMBITO DO MINICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS O PROGRAMA O PROGRAMA ''VER É VIVER'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE CONDOR/RS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ENGENHARIA COMPLETA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ERS-514 E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.