Pesquisar Matéria Legislativa

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Desafeta da destinação de área institucional, o imóvel matriculado sob n°- 19.937, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Augusto, RS.

Inclui o parágrafo único no Art. 1 , da Lei Municipal n 3.050, de 08 de março de 2021 a qual DEFINE A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE A ENDEMIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Santo Augusto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir elemeto no PPA, na LDO e na LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Santo Augusto- PRODESAA e dá Outras Povidências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a Incluir Elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir Elemento de Despesa no PPA, na LDO e Abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista

Define situação excepcional de interesse Público e autoriza contratação temporária de Tecnico Agrícola

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Encarregado de Produção de Alimentos.

Institui o Programa de Educação Fiscal PMEF - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura de Subsistência no Município de Santo Augusto.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação excepcional interesse Público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de agente Comunitário de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar permuta com servidor ocupante do cargo de professor de educação infantil de São Martinho/RS e dá outras providências.

Altera a Tabela I - Cargos de Provimento Efetivo Geral, do Art. 32, da Lei Municipal N.º 1,692, de 30 de dezembro de 2003.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Serventes e Nutricionista.

Define situação de excepsional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDOe abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDOe abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza regime suplementar de horas ao cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Saúde do Município de Santo Augusto.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Engenheiro Civil.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Orientador Social.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Serventes.

Acrescenta cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n.º 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.690, de 30 de dezembro de 2003.

Altera tabela do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.888, de 30 de novembro de 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional.

Institui o Regime de Adiantamento de numerário aos agentes Políticos e servidores municipais.

Dispõe sobre o Regime de Concessão de diárias aos agentes políticos, servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do município de Santo Augusto e dá outras providências.

Altera a redação do CAPUT do Art. 95, da Lei Municipal n.º 1.690, de 30 de Dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os exames necessários nos equinos utilizados para a busca da Chama Crioula e Desfile Farroupilha no Município de Santo Augusto/RS e dá outras providências.

Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 3.199, de 17 de agosto de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e Cooperação com a Associação Esportiva e Recreativa Botafogo.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.