Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.003, de 19 de março de 2020, que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Informática.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professores.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.005, de 23 de julho de 2008, que autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN, e dá outras providências.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas e Procedimentos para atos Públicos de Liberação de Atividade Econômica e dá outras providências.

Altera a redação de incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal nº 1.839 de 29 de março de 2006, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino no Município de Santo Augusto.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2021.

Institui o Condomínio Horizontal por Lotes no Município de Santo Augusto, e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Farmacêutico.

Institui Programa mais cultura Santo Augusto de apoio e financiamento à cultura do Município de Santo Augusto, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor.

Atualiza o valor do Auxílio-Alimentação.

Dispõe sobre o controle de efetividade e registro de ponto dos servidores do Poder Legislativo de Santo Augusto.