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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 941, de 30 de abril de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

941

Ano

1991

Data

30/04/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/04/1991

Veículo de Publicação

Mural da Prefeitura

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

5

Texto Original

962_texto_integral.pdf

Ementa

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 893, de 03 de abril de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.073, de 21 de janeiro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.297, de 26 de março de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.355, de 23 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.548, de 12 de dezembro de 2001
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 3, de 30 de novembro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI