Lei nº 941, de 30 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
941
Ano
1991
Data
30/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1991
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 893, de 03 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.073, de 21 de janeiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.297, de 26 de março de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.355, de 23 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.548, de 12 de dezembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 30 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica