Logo Câmara Municipal de Santo Augusto - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica Municipal nº 1, de 03 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

03/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3143_texto_integral.pdf

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 22 de setembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de maio de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 24 de dezembro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28 de abril de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 25 de junho de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 15 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 30 de outubro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 12 de dezembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 22 de julho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 22 de setembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 25 de setembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 27 de novembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 20 de julho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 12 de dezembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 02 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 04 de outubro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica

    emenda_a_lei_oganica_no_14-2022.pdf


    OpenAPI