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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.00,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO XXXII RODEIO CRIOULO DE SANTO AUGUSTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABBRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 10 DE JULHO DE 2012.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS - JARA.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL , COMPETÊNCIA 2013, REPASSADO PELO ESTADO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, SERVENTE E RECEPCIONISTA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SANTO-AUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I DO § 2, DO ART. 9º, DAS ALÍNEAS "K" DO INCISO I, "I" DO INCISO II, E "G" DO INCISO III, DO § 3º, DO ART. 9º, E DA ALÍNEA "I" DO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER O VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À 12ª EXPOFESA.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NA VENDA DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE PARTE DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA AFUMUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE MOTORISTAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA O INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA INCISO AO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.400, DE 2013.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º E INCLUI O ART. 5ºA, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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