Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A DESPENDER VALORES COM EMOLUMENTOS E CUSTAS PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 730.2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A DESPENDER VALORES COM EMOLUMENTOS E CUSTAS PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 730.2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ACOLHIMENTO ANJOS DE DEUS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ACOLHIMENTO ANJOS DE DEUS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA OS ARTS. 5º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 2013, E DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MULTAS AOS CONTRIBUINTES. - - REVOGA OS ARTS. 5º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 2013, E DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MULTAS AOS CONTRIBUINTES.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 08 DE MAIO DE 1976 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MAIO DE 1976. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 08 DE MAIO DE 1976 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MAIO DE 1976.
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Aprovado |