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Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar permuta com servidor ocupante do cargo de professor de educação infantil de São Martinho/RS e dá outras providências.

Altera a Tabela I - Cargos de Provimento Efetivo Geral, do Art. 32, da Lei Municipal N.º 1,692, de 30 de dezembro de 2003.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Serventes e Nutricionista.

Define situação de excepsional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDOe abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDOe abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza regime suplementar de horas ao cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Saúde do Município de Santo Augusto.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Engenheiro Civil.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Orientador Social.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Serventes.

Acrescenta cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n.º 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.690, de 30 de dezembro de 2003.

Altera tabela do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.888, de 30 de novembro de 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional.

Institui o Regime de Adiantamento de numerário aos agentes Políticos e servidores municipais.

Dispõe sobre o Regime de Concessão de diárias aos agentes políticos, servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do município de Santo Augusto e dá outras providências.

Altera a redação do CAPUT do Art. 95, da Lei Municipal n.º 1.690, de 30 de Dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os exames necessários nos equinos utilizados para a busca da Chama Crioula e Desfile Farroupilha no Município de Santo Augusto/RS e dá outras providências.

Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 3.199, de 17 de agosto de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e Cooperação com a Associação Esportiva e Recreativa Botafogo.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de monitor de Escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Revoga o § 3°, do 237° da Lei Municipal n° 1.690, de 30 de dezembro de 2003.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Suatentável - COMSEA, do Municipio de Santo Augusto e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor II.

Altera a redação do CAPUT, do inciso II e acrescenta o inciso III e IV, no art. 91°, da Lei municipal N°, 1.690, de 30 de dezembro de 2003.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Saúde, Enfermeiras, Odontólogos, Auxiliar de Odontologia, Assistente Social, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, Fisioterapeutas e Fonodiólogo.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Recepcionistas.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Fiscal Ambiental e de Posturas.

Acrescenta cargo e função pública de Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n°. 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público a contratação temporária de Psicólogo.

Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei n°. 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Ratifica a 1ª alteração do Contrato do consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cedência de Servidora para o Centro Educacional Padre Anchi- eta-CEPAN.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporá- ria de Monitores de Escola.