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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Visitador do PIM - Primeira Infância Melhor.

Revoga a Lei Nº 2.869/18 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

Define siuação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Oficial Administrativo.

Altera o artigo 48 da Lei Municipal Nº 2.623, de 28 de abril de 2015 e reajusta a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Acrescenta e suprime cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Santo Augusto/RS

Altera a redação do artigo 38, da Lei Municipal nº 1.691, de 30 de dezembro de 2003 e remaneja o número de cargos de Professor I, II, III e IV do magistério municipal.

Autriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir no PPA, na LDO e LOA e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicionao Suplementar na LOA.

Acrescenta artigos á Lei Municipal Nº 1.798/05 e cria o Fundo Municipal de Defesa Civil.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Intérprete de Libras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Muncipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Municipal.

Regulamenta o Programa Tudo Fácil Empresas - Santo Augusto, bem como isenta os empreendedores do município da Taxa de Licença de Localização na abertura da empresa.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo para adequacção do contrato de programa nº 102 ao regime de cencessão de serviços públicos e outras avenças e respectiva consolidação, com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no PPA, na LDO e na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Assistente Social.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operário.

Acrescenta cargo de Assistente Social e altera a redação da tabela do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação de Museólogo e Bibliotecário.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel urbano, proceder à venda a econceder incentivos fiscais para a instalação de empresa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Define situação de excepcional interesse público e utoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista.

Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

Inclui o inciso XII, no Art. 75º, acrescenta a Subseção XII, bem como adiciona o Art. 94 - D na Lei Municipal Nº 1.690, de 30 de dezebro de 2003.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a cedr máquinas, equipamentos e pessoal, bem como realizar serviços nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Revoga e altera incisos e parágrafo do art. 13 da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de abrirl de 2006, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no PPA, na LDO e LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual.

Autoriza o Poder xecutivo Municipal a abrir crédito suplementar na Lei Orçamntária Anual (LOA).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a acontratação temporária de Operador de Máquinas.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso à Associação dos Municipios da REgião Celeiro do RS - Amuceleiro para a construção dos muros do Presídio Estadual de Três Passos/RS.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico da Estratégia da Saúde da Família.

Define situação de excepcinal interesse público e autoriza contratação temporária de Técnco de Informática.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar.

utoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir Crédito Adicional Especial.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.332/23.