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Inclui o parágrafo 4º ao Projeto de Lei nº 002, de 2024.

Propõe a inclusão do parágrafo segundo ao art. 1º do Projeto de Lei nº 06/2024.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 103/2023, que "Propõe alteração no inciso lll do artigo 2º do Projeto de Lei 103/2023"

Propõe a correção aos incisos do artigo 2º.

Propõe a retirada de cargo de museólogo.

Propôe a modificação de logradouro de Rua para Travessa.

Propõe modificação ao art. 13, § 1º da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de abril de 2006.

Propôe alteração de parte do art. 01 do presente Projeto.

Dispõe acerca da necessidade de SUPLEMENTAR e adequar espaço às Pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes.

Presta homengem através de Sessão Solene as mulheres do município, devido a comemoração do "Dia Internacional da Mulher".

Declara Aprovada a Prestação de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exercício de 2021.

Institui o "Prêmio Egmar Santana de Moraes" aos Alunos Destaques estudantes do 4º ao 9º ano e Professores Destaques das escolas municipais de Santo Augusto/RS.

Concede aumento real dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Dispõe sobre nominar vias, logradouros e bens públicos do Município de Santo Augusto, com nome de mulheres.

Dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Santo Augusto/RS, para o próximo quadriênio (2025 a 2028).

Dispõe sobre fixação do subsídio do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Secretários(as) do Município de Santo Augusto/RS, para o próximo quadriênio (2025 a 2028).

Define como excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de um técnico em contabilidade, através de prorrogação de Edital n. 01, de 04 de maio de 2023.

Denomina logradouro público do bairro Floresta com o nome de Rua Osvaldo Scheibeler.

Denomina logradouro público no bairro Petrópolis, com o nome de Travessa Helena Hanuczack Carneosso.

Denomina Logradouro Público do Bairro Cerro Azul com o nome de Rua Pedrolina Furtunata da Silva.

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Santo Augusto - CONTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Santo Augusto - FUNTUR

Autoriza o Poder Executivo a conceder Licença aos servidores para concorrer ao mandato de conselheiro de Conselheiro Tutelar e exercê-lo.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Santo Augusto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de monitores de escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de motorista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor I e professor II.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo.

Acrescenta cargo de Técnico em Enfermagem e altera a redação da tabela do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para Associação das Agroindústrias de Santo Augusto cadstrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Dfine situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar administrativo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Declara bens móveis inservíveis do patrimônio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua alienação.

Altera o artigo 3º, caput da Lei Municipal Nº 3.338/24, de 19 de janeiro de 2024 e acrescenta a alínea "f", no inciso II do artigo 3º do mesmo diploma legal.

Define situação de excepcional interese público e autoriza a contratação temporária de Professor II.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor II.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a brir Crédito Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o repasse de recursos ao consórcio rota do Yucumã e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.