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Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 003/2022.

Modifica a Redação do §3º do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 82/2021.

Modifica-se o Art. 2º do Projeto de Emenda à Lei Organica no Municipio 01/2022, de 31 de maio.

Modifica o Projeto de Resolução nº 004, de 19 de maio de 2022.

Modifica a Ementa, o Art. 1º e a identificação dos Arts. 10, 11 e 12.

Modifica a redação da tabela V do Projetro de Lei n° 005/2022

Modifica a tabela do art. 2ºdo Projeto de Lei n.º 16/2022

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 07/2022

Altera o Artigo 4.º, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 4.º as diárias pagas de acordo com os seguintes valores:

Que seja arrumado, na Comunidade Pedro Paiva, o trecho da estrada que dá acesso á Estancia de Rodeios Nercí Liberatto da Conceição, mas precisamente a partir da frente da casa do seu Egmar Carlos Mafalda.

Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar N.º 16, de 21 de Dezembro de 2016.

Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto.

Acrescenta o § 2.º ao art. 45, da Lei Complementar n.º 16, de 21 de dezembro de 2016.

Altera o Código Tributário do Município de Santo Augusto, Lei Municipal nº 1.618 de 31 de dezembro de 2022, e alterações, e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 234 e 236 do Código Tributário Municipal, Lei nº 1618/2002.

Extingue o cargo do Assessor Superior Legislativo, cria o cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Extingue o cargo do Auxiliar Legislativo, cria o cargo de Assessor Parlamentar do poder legislativo municipal e dá outras providências

Cria o cargo de Assessor Parlamentar do poder legislativo municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamento de dividas tributarias e não tributárias em atraso e dá outras providências

Cria a FRENTE DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES no âmbito do Município de Santo Augusto/RS.

Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Santo Augusto/RS.

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional técnico habilitado – Médico Veterinário – para fins de coleta de materiais para realização de Todos os exames necessários para a busca da Chama e Desfile Farroupilha no Município de Santo Augusto/RS e dá outras providências.

Institui a semana Municipal do Ciclista e o dia do passeio ciclista Municipal a serem incluídos no calendário Municipal de Santo Augusto.

Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóvéis cujos contribuintes adotarem cães e gatos, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Santo Augusto institutir o "Programa Farmácia Solidária".

Altera a Lei Municipal nº 2.214/2011 que dispõe sobre a concessão de cesta básica.

Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Secretários Municipais integrantes do Poder Executivo do Município de Santo Augusto, na forma indica.

Institui o programa vale feira aos srvidores públicos municipais de Santo Augusto e dá outras providencias.

Institui a feira municipal da agricultura familiar e artesanato no municipio de Santo Augusto e dá outras providências.

Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Secretários Municipais integrantes do Poder Executivodo Municipio de Santo Augusto, na forma que indica.

Concede revisão geral anual aos vencimentos, subsídios e proventos de aposentadoria e pensão dos agentes públicos e políticos do poder executivo e legislativo, do município de santo augusto

Autoriza o poder executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir crédito adicional especial

Altera a redação do inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal Nº 3.142, de 29 de dezembro de 2021.

Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal Nº 3.088, de 04 de agosto de 2021.

Altera a Tabela V, da Lei Municipal Nº 1.618, de 31 de dezembro de 2002.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitores de Escola.

Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola.

Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Fonoaudiólogo.

Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Médico Veterinário.

Autoriza a doação de imóvel do Município de Santo Augusto ao Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto.

Autoriza alteração de prazo para início de cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação asfáltica e drenagem pluvial nas Ruas Rio Branco (trecho entre a Rua XV de Novembro e Rua Guerino Boligon), São João (trecho entre a Rua Floresta e Avenida do Comércio) Guerino Boligon (trecho entre a Rua Floresta e Avenida do Comércio), bem como autoriza a concessão de desconto nos valores devidos pelos contribuintes em razão da pandemia do COVID 19 e da estiagem e dá outras providências.

Cria, acrescenta e extingue cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade e Comarca sob o nº 4.446, propriedade do Banco do Brasil S/A e contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Incluiu o inciso XI, no Art. 75 e acrescenta a Subseção XI, na Seção II, bem como inclui o Art. 94 - C, na Lei Municipal Nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003, e dá providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias.