Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MONITOR DE ESCOLA E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. - - CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MONITOR DE ESCOLA E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
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Aprovado Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Aprovado Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SENHOR PREFEITO E AO SENHOR VICE-PREFEITO DE SANTO AUGUSTO/RS. - - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SENHOR PREFEITO E AO SENHOR VICE-PREFEITO DE SANTO AUGUSTO/RS.
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Aprovado Unanimidade. |