Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2017 - 19:30
Encerramento: 03/07/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joelzinho / DEM
Vice-Presidente: Ver. Dione / MDB
1º Secretário: Ver. Horacio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 328/17 do Poder Executivo encaminhando impacto financeiro do Projeto de Lei nº 29 e nº 30.

Ofício nº 320/17 do Poder Executivo encaminhando Decreto executivo nº 3.850, 3.852, 3.854.
Pedido do Presidente do Partido Progressista Marcelo Both de cedência do Auditório da Câmara de Vereadores para convenção do partido.
Convite para a 8º conferência Municipal de Assistência Social que acontecerá no dia 06 de julho de 2017, no Centro Social do Idoso.
Requerimento do Vereador Valdez krampe para ser encaminhado ao Secretário dos Transportes do Estado.
Um Pedido de Providência a ser encaminhado ao Executivo e um Requerimento a ser encaminhado a Direção do Hospital Bom Pastor, ambos de autoria do Vereador Ultramar Luiz de Sousa.
Dois Pedidos de Providência do Vereador Irani Oliveira da Rosa a ser encaminhado ao Poder Executivo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Ultramar

2 - Ver. Valdez

3 - Ver. Dione

4 - Ver. Irani

5 - Ver. Joelzinho

6 - Ver. Josias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MONITOR DE ESCOLA E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.


Obs.: CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MONITOR DE ESCOLA E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SENHOR PREFEITO E AO SENHOR VICE-PREFEITO DE SANTO AUGUSTO/RS.


Obs.: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SENHOR PREFEITO E AO SENHOR VICE-PREFEITO DE SANTO AUGUSTO/RS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.