SAPL - Câmara Municipal de Santo Augusto

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

976

Ano

1991

Data

23/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

23/10/1991

Veículo de Publicação

Mural da Prefeitura

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei nº 957, de 19 de julho de 1991

Revoga integralmente o(a) Lei nº 970, de 25 de setembro de 1991

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.150, de 27 de abril de 1994

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.317, de 27 de agosto de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.631, de 08 de abril de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.746, de 04 de outubro de 2016

Anexos Norma Jurídica