Lei nº 917, de 01 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
917
Ano
1990
Data
01/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/1990
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 689/84 E 834/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 689, de 03 de dezembro de 1984
Altera o(a)
Lei nº 834, de 24 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.618, de 31 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica