Lei nº 901, de 15 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
901
Ano
1990
Data
15/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/1990
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 894, DE 03 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 894, de 03 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 905, de 19 de junho de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 942, de 30 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica