Lei nº 2.684, de 13 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2684
Ano
2015
Data
13/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.686, de 29 de dezembro de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.877, de 26 de setembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.235, de 17 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.709, de 06 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.813, de 09 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.943, de 16 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica