SAPL - Câmara Municipal de Santo Augusto

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1686

Ano

2003

Data

29/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.877, de 26 de setembro de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.235, de 17 de maio de 2011

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.684, de 13 de novembro de 2015

Anexos Norma Jurídica