Lei nº 1.490, de 20 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1490
Ano
2001
Data
20/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1128 DE 26/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.128, de 26 de outubro de 1993
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.128, de 26 de outubro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.206, de 20 de junho de 1995
Anexos Norma Jurídica