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Extingue o cargo de jardineiro da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.

Dá nova redação à Lei Municipal nº 3.240, de 27 de dezembro de 2022, que "Concede revisão geral anual aos vencimentos, subsidios e proventos de aposentadoria e pensão dos agentes públicos e políticos do Poder Executivo e Legislativo, do Município de Santo Augusto e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor municipal ao Centro Educacional Padre Anchieta - Cepan

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.751, de 09 de novembro de 2016.

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta com servidora ocupante do cargo de professor, de anos iniciais do Município de Campo Novo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cedência de Servidora para o Centro Educacional Padre Anchieta- CEPAN.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitores de Escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adcional especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial

Define situação de excepcional excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista

Altera a redação do art. 209-A e revoga o seu parágrafo único da Lei Municipal nº1.690, de 30 dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município, como forma de incentivo a geração de emprego e renda, e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico Veterinário.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação de Técnico Agrícola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação PPA, na LDO e LOA, abrir crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação PPA, na LDO e LOA, abrir crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

Define situação de execpicional interesse público e autoriza a contratação temporária de Operador de Máquina, Motorista, Licicenciador Ambiental.

Define situação de execpcional interesse público e autoriza a contatação temporária de Operador de Máquinas, Operário, Encanador, Motorista, Pedreiro.

Define situação de execpcional interesse público e autoriza a contatação temporária de Motorista.

Define situação de execpcional interesse público e autoriza a contatação temporária de Recpcionista.

Define situação de execpcional interesse público e autoriza a contatação temporária deTécnico de Enfermagem, Enfermeiro, Técnico de Informática, Farmacêutico, Odontólogo, Agente de Combate a Endemias.

Acrescenta o Art. 90-A e seu parágrafo único na Lei Municipal Nº.1.690, de 30 de dezembro de 2003.

Acrescenta cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único no Artigo 2º da Lei nº 3.197, de 17 de agosto de 2022.

Cria gratificação de serviço para os servidores titulares do cargo de eletricista formalmente designados para fazer o levantamento e inspecionar linhas e cabos de transmissão de energia para os fins da Lei Municipal nº 3.098, de 16 de agosto de 2021.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica estabelece normas para atos de liberaçãod e atividade econômica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos localizados em loteamentos em áreas de interesse social criados e executados pelo Município para fins de implantação de habitações de interesse social.

RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial

Altera a redação do inciso "V" da Lei Municipal nº 3.225, de 04 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo Poder Público aos eventos de Interesse Público do Município de Santo Augusto e da outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contaratação temporária de Monitores de escola.

Institui o Sistema Muninipal de Cultura de Santo Augusto.

Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, Criado pela Lei Municipal nº 2007, de 14 de agosto de 2008.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Santo Augusto.

Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura.

Autoriza o Poder Executivo Municipal ação do PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Define de excepcional interesse público e autoriza a contratação de temporária de Servente.

Define de excepcional interesse público e autoriza a contratação de temporária de cozinheiro e auxiliar de cozinha.

Define situação excepcional público e autoriza contratação temporária de Monitores de Escola

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais - REFIS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos, no Município de Santo Augusto/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.