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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplemntar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédto Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel do Município.

Altera a redação ao art. 13 da Lei Municipal Nº 2.623, de 28 de abril de 2015, modificando a composição do Conselho Municipal dos Direitos d Criança e do Adolescente (COMDICA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Institui a Política Municipal de Educação Integral em Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santo Augusto/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar o evento "Canto Nativo".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesas no Plano Pluri-anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiconal Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adiciona suplementar.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adiciona Suplementar.

Institui o Programa de Escola Cívico-Militares no Município de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar.

Revisa o valor do Auxilio - Alimentação.

Propõe adição no Paragrafo Único do art. 1° ao Projeto de Lei n° 093/2023.

Revisa o valor da indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece novas regras de indenização de transporte.

Declara Aprovada a Prestação de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exercício de 2019.

Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Jerônimo Pizzolotto Goergen.

Declara Aprovada a Prestação de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exercicio de 2020.

Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Santo Augusto a fim de adequá-lo a Lei Complementar nº 175, de 2020 e a Lei Complementar nº 183, de 2021.

Altera a Lei Complementar Nº 17, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto".

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SMCTE e o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e dá outras providências.

Cria o Cargo de Coordenador de Serviços Rurais, Urbanos e Trânsito na Lei Complementar nº 17, de 2017, e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG) de Subsecretário Municipal de Obras, Viação e Trânsito, altera a Lei Complementar nº 17/2023 e dá outras providências.

Altera a taxa de Licença de Localização, Altera a Taxa de Lixo, extingue a Taxa de limpeza e conservação de vias públicas urbanas, e dá outras providências.

Concede aumento real dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Fica assegurado o direito as mulheres de terem acompanhamento de sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos Públicos e privados de saúde no Munícipio de Santo Augusto.

Dispõe sobre a presença de "Doulas" nas maternidades, hospitais, e demais estabelecimentos de saúde no Município de Santo Augusto.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que repre-sentem o Município de Santo Augusto em competições esportivas.

Define como excepcional interesse público e autoriza ou contratação temporária de um técnico em contabilidade

Estabelece a prioridade de contratação de cantores, intrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.

Dispõe acerca da necessidade de os Estádios de Futebol e Ginásios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espaço às pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de auxiliar administrativo.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor de Libras