Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECRUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAMPO NOVO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DISPENSA NO PLANO PLURIANUAL (ppa), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ldo) E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA).

AUTORIZA O POER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A DIVIDIR AO PLANO REGIONAL DE ÀGUA E ESGOTOS DO SISTEMA CORSAN.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO R AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I, PROFESSOR IV, PROFESSOR III DE MÚSICA INTÉRPRETE DE LIBRAS, MONITOR DE ESCOLAS, SECRETÁRIOS DE ESCOLAS E SERVENTES.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE VISITADOR DO PIM- PRIMEIROA INFÂNCIA MELHOR.

CRIA 01(UM) CARGO DE OFICIAL DE CARGOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCINIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS POMPÍLIO SILVA.

Revisa o valor do Auxilio-Alimentação

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do poder Legislativo do Município de Santo Augusto/RS e dá outras Providências.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPÊ SAÚDE E DEFINE A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES.

Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santo Augusto.

Propõe acrescimo de artigos.

Propõe a retificação de digitação.

Inclui o parágrafo 4º ao Projeto de Lei nº 002, de 2024.

Propõe a inclusão do parágrafo segundo ao art. 1º do Projeto de Lei nº 06/2024.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 103/2023, que "Propõe alteração no inciso lll do artigo 2º do Projeto de Lei 103/2023"

Propõe a correção aos incisos do artigo 2º.

Propõe a retirada de cargo de museólogo.

Propôe a modificação de logradouro de Rua para Travessa.

Propõe modificação ao art. 13, § 1º da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de abril de 2006.

Propôe alteração de parte do art. 01 do presente Projeto.

Dispõe acerca da necessidade de SUPLEMENTAR e adequar espaço às Pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes.

Presta homengem através de Sessão Solene as mulheres do município, devido a comemoração do "Dia Internacional da Mulher".

Declara Aprovada a Prestação de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exercício de 2021.

Institui o "Prêmio Egmar Santana de Moraes" aos Alunos Destaques estudantes do 4º ao 9º ano e Professores Destaques das escolas municipais de Santo Augusto/RS.

Concede aumento real dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Dispõe sobre nominar vias, logradouros e bens públicos do Município de Santo Augusto, com nome de mulheres.

Dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Santo Augusto/RS, para o próximo quadriênio (2025 a 2028).

Dispõe sobre fixação do subsídio do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Secretários(as) do Município de Santo Augusto/RS, para o próximo quadriênio (2025 a 2028).

Define como excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de um técnico em contabilidade, através de prorrogação de Edital n. 01, de 04 de maio de 2023.

Denomina logradouro público do bairro Floresta com o nome de Rua Osvaldo Scheibeler.

Denomina logradouro público no bairro Petrópolis, com o nome de Travessa Helena Hanuczack Carneosso.

Denomina Logradouro Público do Bairro Cerro Azul com o nome de Rua Pedrolina Furtunata da Silva.

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Santo Augusto - CONTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Santo Augusto - FUNTUR

Autoriza o Poder Executivo a conceder Licença aos servidores para concorrer ao mandato de conselheiro de Conselheiro Tutelar e exercê-lo.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Santo Augusto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de monitores de escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de motorista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor I e professor II.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.