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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VALE-LIVRE EM FAVOR DOS ESTUDANTES,PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO FINANCEIRO A 26º EXPOFESA 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA POMPÍLIO SILVA E AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHAS CARRETEIRO DOS PAMPAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRI~ENIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DISPENSA DO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LE I DE ORÇAMENTOS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLINICO GERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA).

DISPÕES SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMOVEIS DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

RATIFICA A 3º ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL E INTERRESTADUAL DE MUNICÍPIOS- SANTA CATARINA, PARANA E RIO GRANDE SDO SUL-DE SEGURANÇA ALIMENTAR,ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNIT´RARIA DE SAÚDE (ACS).

INSTITUI NO ÃMBITO DO MINICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS O PROGRAMA O PROGRAMA ''VER É VIVER'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE CONDOR/RS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ENGENHARIA COMPLETA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ERS-514 E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECRUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAMPO NOVO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DISPENSA NO PLANO PLURIANUAL (ppa), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ldo) E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA).

AUTORIZA O POER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A DIVIDIR AO PLANO REGIONAL DE ÀGUA E ESGOTOS DO SISTEMA CORSAN.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO R AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I, PROFESSOR IV, PROFESSOR III DE MÚSICA INTÉRPRETE DE LIBRAS, MONITOR DE ESCOLAS, SECRETÁRIOS DE ESCOLAS E SERVENTES.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE VISITADOR DO PIM- PRIMEIROA INFÂNCIA MELHOR.

CRIA 01(UM) CARGO DE OFICIAL DE CARGOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCINIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS POMPÍLIO SILVA.

Revisa o valor do Auxilio-Alimentação

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do poder Legislativo do Município de Santo Augusto/RS e dá outras Providências.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPÊ SAÚDE E DEFINE A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES.

Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santo Augusto.

Propõe acrescimo de artigos.

Propõe a retificação de digitação.