1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autores:
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CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, MONITOR DE ESCOLA, ODONTÓLOGO, TESOUREIRO E REGENTE DE CORAL E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE, DO ART. 6º, O ART. 31A, AS TABELAS I E IIDO ART. 32, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Obs.: CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, MONITOR DE ESCOLA, ODONTÓLOGO, TESOUREIRO E REGENTE DE CORAL E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE, DO ART. 6º, O ART. 31A, AS TABELAS I E IIDO ART. 32, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Autores:
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CRIA O CARGO DE PROFESSOR IV - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUINDO O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERANDO O § 2º DO ART. 18 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Obs.: CRIA O CARGO DE PROFESSOR IV - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUINDO O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERANDO O § 2º DO ART. 18 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Autores:
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AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE EMNCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI O ART. 20A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE EMNCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI O ART. 20A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Autores:
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
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DECLARA APROVADO O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES.
Obs.: DECLARA APROVADO O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
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DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Obs.: DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Matéria não votada
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