Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Aprovado |